O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), tomou uma medida drástica ao exonerar 296 servidores comissionados de diversas pastas da administração municipal, conforme publicado no Diário Oficial na quarta-feira, 23 de outubro. Essa ação faz parte de um pacote de ajustes fiscais que visa reduzir despesas e equilibrar as contas públicas da capital piauiense.
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) foi o órgão mais impactado, com 169 exonerações, representando a maior parte dos servidores dispensados. Outras secretarias afetadas incluem a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA), ambas com 28 exonerações, além de diversas outras pastas menores.
Veja o número de servidores comissionados exonerados:
- Fundação Municipal de Saúde (FMS): 169 exonerações
- Secretaria Municipal de Finanças (SEMF): 28 exonerações
- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEMA): 28 exonerações
- Secretaria Municipal de Economia Solidária (Semest): 2 exonerações
- Secretaria Municipal de Educação (SEMEC): 2 exonerações
- Secretaria Municipal da Juventude (SEMJUV): 8 exonerações
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC): 15 exonerações
- Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi): 2 exonerações
- Secretaria Municipal Produção Agropecuária (SEMP): 1 exoneração
- Fundação Wall Ferraz: 8 exonerações
- Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Rural (Saad Rural): 11 exonerações
- Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas Norte (Saad Norte): 10 exonerações
- Procuradoria-Geral do Município (PGM): 1 exoneração
- Coordenadoria de Assistência Militar do Gabinete do Prefeito: 11 exonerações
Essa decisão acontece após o anúncio de um pacote de contenção de gastos feito no início de outubro, quando o prefeito anunciou a suspensão de concursos públicos, a criação de novos cargos, a contratação de estagiários e outras medidas como a limitação de contratos para serviços administrativos. O objetivo central dessas ações é conter o elevado índice de despesas com a folha de pagamento da prefeitura, agravado pelas altas taxas de juros e pela inflação acima da meta nacional.
A gestão também está focada na redução de despesas operacionais. Todos os órgãos municipais estão obrigados a cortar no mínimo 30% dos gastos com impressão, telefonia, energia elétrica, combustível e água. Além disso, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) terá que reduzir em 25% as verbas transitórias da folha de pagamento.
Foi criada ainda a Comissão de Melhoria da Eficiência e Racionalização dos Gastos Públicos (CMERGP), coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças, para monitorar a execução dessas medidas e propor novos ajustes, garantindo um controle mais rigoroso sobre as despesas públicas.
Com essas ações, o prefeito Dr. Pessoa busca enfrentar os desafios econômicos impostos ao município, incluindo a diminuição de repasses de recursos federais e estaduais, e manter a governabilidade frente às adversidades financeiras que afetam Teresina. A expectativa é que essas medidas contribuam para um ajuste fiscal sustentável a médio prazo.
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