12/07/2024

TERRA PROMETIDA: Operação da PF combate grilagem de terras no litoral do Piauí

Polícia Federal em diligência

A Polícia Federal deflagrou hoje, segunda-feira (13), a Operação Terra Prometida no litoral do Piauí, com o objetivo de investigar uma série de crimes ambientais, como desmatamento, exploração ilegal de jazidas e queimadas, além de invasão e loteamento de terras pertencentes à União.

Também estão sendo investigados casos de estelionato, nos quais terras da União foram indevidamente apresentadas como propriedades privadas, bem como a formação de uma organização criminosa e a criação de associações para encobrir atividades ilegais de grilagem de terras no município de Cajueiro da Praia.

Segundo a PF, as invasões de terras da União começaram em 2020, durante a pandemia, por meio da destruição de cercas e da criação de novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União – SPU.

Além disso, foram identificados casos em que terras da União foram vendidas, inclusive de forma duplicada, e foram construídas casas vazias e pequenas plantações para justificar a posse dessas terras.

Esses crimes resultaram em várias ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia/PI e em inúmeros registros de Boletins de Ocorrência na Polícia Civil devido às invasões promovidas pelos investigados.

Após os conflitos judiciais, foram criadas associações de moradores com o objetivo de encobrir invasões ilegais às terras da União, alegando que essas comunidades tradicionais estavam exercendo atividades agrícolas nessas terras há muitos anos, o que não era verdade.

Para garantir o sucesso de suas atividades criminosas, os moradores de Cajueiro da Praia/PI foram recrutados para aderir às associações e incentivados a cometer crimes, prometendo-lhes lotes de terras como recompensa.

Em 2021, os conflitos, invasões violentas, crimes ambientais, crimes contra o patrimônio, incêndios, porte ostensivo de armas brancas e extração de minérios se intensificaram, com o objetivo de ocupar rapidamente as terras e consolidar o domínio na região.


As investigações revelaram que os líderes envolvidos obtiveram as maiores porções de terra por meio dessas condutas e já realizaram loteamentos clandestinos para especulação imobiliária, obtendo vantagens indevidas.

A operação mobilizou mais de 150 policiais federais, incluindo agentes do Comando de Operações Táticas da PF – COT, para cumprir 24 mandados judiciais, sendo 10 de prisão temporária, 13 de busca e apreensão e um de reintegração de posse, todos expedidos pela 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

Os investigados poderão ser acusados de crimes como organização criminosa, invasão de terras da União, apropriação indevida, extração ilegal de minérios, usurpação de recursos naturais da União e loteamento ilegal. As penas máximas para esses crimes somadas ultrapassam 30 anos de prisão.