A Justiça Federal determinou a soltura dos chineses Xinting Wang e Hang Lin, presos no dia 25 de setembro em Parnaíba, após serem flagrados com toneladas de barbatanas de tubarão. A decisão foi proferida na sexta-feira (3) pelo juiz José Gutemberg de Barros Filho, que arbitrou fiança de R$ 10 mil para cada um dos investigados.
Xinting Wang e Hang Lin haviam sido presos pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, por suposta prática dos crimes de receptação qualificada e infrações previstas na Lei de Crimes Ambientais. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, posteriormente.
Xinting Wang e Hang Lin
Os chineses foram flagrados com quase duas toneladas de barbatanas de tubarão e seis quilos de cavalos-marinhos em uma residência no bairro Nova Parnaíba.
Barbatanas de tubarão apreendidas em Parnaíba
Segundo os órgãos de fiscalização, o caso se trata de um dos maiores crimes ambientais já registrados na região litorânea. Além disso, foi constatado furto de energia elétrica no endereço, por meio de ligações clandestinas.
Soltura
Analisando o pedido de soltura dos investigados, o juiz José Gutemberg reconheceu que há prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, tendo em vista o volume expressivo de espécies apreendidas, bem como a estrutura instalada para o beneficiamento dos materiais, indicando atuação organizada. No entanto, o magistrado considerou que a continuidade da prisão carece de revisão sob o prisma da proporcionalidade, atualidade e suficiência da medida.
Em relação a Xinting Wang, ficou demonstrado nos autos que possui endereço fixo, residindo em Parnaíba há mais de uma década, sendo proprietário de empresa em endereço conhecido e pai de menor com 13 anos de idade, do qual é o único responsável financeiro.
Quanto a Hang Lin, embora sua presença em Parnaíba tenha se dado de forma esporádica, a documentação juntada indica residência fixa e vínculo empregatício formal na cidade de Belém (PA), elementos que permitem concluir pela possibilidade razoável de localização do investigado nas fases seguintes da persecução penal.
“Ademais, ressalta-se que os custodiados não dominam o idioma nacional, fato que, em contexto de segregação, compromete o pleno exercício do direito de defesa, o acompanhamento do processo e a comunicação mínima com os agentes públicos, gerando restrições indevidas à sua dignidade e às garantias processuais”, frisou o juiz.
Diante disso, o magistrado revogou a prisão preventiva de Xinting Wang e Hang Lin, mediante pagamento de fiança de R$ 10 mil, cada um, além da proibição de se ausentarem dos endereços fornecidos sem prévia autorização. Eles também tiverem de entregar os passaportes à Polícia Federal.
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