12/07/2024

TSE rejeita 2 ações contra Lula por irregularidades e abuso de poder

Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin. Os ministros decidiram que não houve infrações eleitorais relacionadas ao abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação ou exploração irregular de conteúdo midiático por parte de Lula.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movidas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin. Os ministros decidiram que não houve infrações eleitorais relacionadas ao abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação ou exploração irregular de conteúdo midiático por parte de Lula.

As ações que acusavam Lula de irregularidades nas Eleições de 2022 foram apresentadas pela Coligação de Jair Bolsonaro (PL). 

A primeira ação alegava que Lula havia praticado a “utilização mercantil dos algoritmos do Google”, com o objetivo de modular e filtrar as buscas dos eleitores. Isso teria resultado na apresentação em destaque de matérias positivas produzidas pela própria coligação investigada quando se buscavam informações sobre o candidato, especificamente sobre os casos de corrupção envolvendo o mesmo, enquanto relegava os resultados orgânicos indesejáveis para segundo plano.

A coligação argumentou que ao utilizar palavras-chave como “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT” e outras, encontrou no Google uma página cheia de anúncios pagos pela coligação do PT nas eleições de 2022. 

Os autores da ação alegaram que o mecanismo de busca apresentava conteúdos patrocinados que favoreciam o candidato Lula, mencionando uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma alegada absolvição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Argumentam ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.